Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

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Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso